Brasil e Peru assinam acordos de comércio e investimentos

O Brasil e o Perú firmaram nesta sexta-feira com o Peru o mais amplo acordo temático bilateral já concluído pelo Brasil, que inclui capítulos de compras governamentais, serviços e investimentos.

O Acordo de Ampliação Econômico Comercial Brasil – Peru estabelece liberalização de serviços, abertura dos mercados de compras públicas e inclui um capitulo de investimentos nos moldes dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos que já foram assinados com outros países da América Latina e da África.

A partir disso, as licitações peruanas de bens e serviços passam a estar automaticamente abertas para as empresas brasileiras, bem como as licitações brasileiras estarão abertas para as empresas peruanas.

Na área de serviços, os compromissos peruanos são equivalentes aos consolidados pelo país no âmbito do Tratado Trasnspacífico (TPP) e da Aliança do Pacífico. Prestadores de serviços brasileiros passam, portanto, a ter condições de participação em setores de grande interesse, como tecnologia de informação e comunicação, serviços de turismo, de transporte, de engenharia, de arquitetura e de entretenimento.

Na área de investimentos, o acordo prevê garantias de não discriminação, garantem o curso de prevenção de controvérsias e mecanismo de arbitragem.

Fonte: Ministerio de Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior do Brasil