Edital de contratação de energia elétrica no Amazonas será republicado

A diretoria da ANEEL deliberou nesta terça-feira (14/2) a republicação do edital da segunda etapa do Leilão nº 02/2016-ANEEL, que visa a contratação de energia elétrica nos Sistemas Isolados para atendimento aos mercados da concessionária Eletrobras Distribuição Amazonas. A sessão pública do certame está prevista para 23/3/2017, em Manaus/AM.

Os Contratos de Comercialização de Energia nos Sistemas Isolados (CCESI) do certame poderão alcançar o valor global máximo de R$ 18,5 bilhões.

Cronograma para edital de contratação de energia elétrica

02/03/2017: Prazo para apresentação, na EPE, de Projeto(s) Alternativo(s) ao de Referência

23/03/2017: Sessão Pública de Realização do Leilão (na cidade de Manaus) [caso seja(m) apresentado(s) Projeto(s) Alternativo(s) ao(s) de Referência, deverá ser publicado Comunicado Relevante para alterar a data da sessão inicialmente prevista]

17/05/2017: Data prevista para publicação da Homologação do Resultado e Adjudicação do objeto do Leilão, bem como da outorga de autorização, pela Diretoria da ANEEL

15/06/2017: Assinatura do CCESI (caso não haja constituição de SPE)

Os lotes licitados deverão atender os mercados da Eletrobras Distribuição Amazonas, dispostos em 55 localidades com potência instalada de 290,96 MW (megawatts) e energia anual requerida de 1,122 milhão MWh (megawatt-hora).

Uma novidade no edital é que, se houver redução do Preço de Referência contratado, a ser apurada com base em valores regulatórios estabelecidos em ato normativo da ANEEL, o ganho correspondente seja compartilhado na proporção de 70% para o vendedor e 30% para o comprador. O objetivo dessa inovação é dar um sinal econômico capaz de incentivar a adição de fontes ou combustíveis renováveis, para deslocamento do consumo, parcial ou total, de óleo diesel previsto na implantação de Projeto de Referência ou de Projeto Alternativo.

O edital com as informações sobre o certame será disponibilizado no site da ANEEL em Informações técnicas – Leilões – Geração.

Informações da Agência de Energía Elétrica do Brasil (ANEEL).
Fonte: Assessoria ANEEL.